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É hora de barrar o REUNI de Lula!

No marco da Contra-ofensiva que o movimento estudantil vem protagonizando desde a formação da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e a vitória da greve da USP, estudantes das universidades federais de todo o país entram em guerra contra o REUNI.

No dia 24 de Abril do presente ano, o presidente Lula instituiu, através do decreto 6.096, o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Parte da Reforma Universitária de Lula, o REUNI significa o ataque mais ousado do governo Lula, até aqui, contra a Universidade Pública. Com essa medida Lula esperava decretar o fim do ensino superior federal no Brasil. Não por acaso. De fato o REUNI ao promover mudanças estruturais nas instituições federais de ensino superior, significará a morte da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

O decreto de Lula

O decreto de Lula se baseia em uma série de medidas que tem como objetivo coroar o projeto de privatização e sucateamento das Universidades Federais, que vem se desenvolvendo a mais de uma década em nosso país.

Por trás do pomposo nome (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), o decreto esconde um conjunto de metas, que se implementadas transformarão as Universidades Federais em verdadeiros escolões de 3º grau, sem pesquisa, sem extensão, sem produção de conhecimento.
Logo no artigo 1º em seu parágrafo 1º o decreto diz a que veio: “§ 1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”

Em outras palavras o decreto prevê a elevação da taxa de conclusão da graduação para 90% nas universidades federais. Se levarmos em conta que hoje a taxa de conclusão média é de apenas 60%, e que o aumento da taxa, em 30%, se realizará sem o aumento do orçamento para as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) como um todo, podemos concluir que, muito provavelmente, o projeto do governo iniciará as aprovações automáticas nas Universidades Federais.

Além disso, o parágrafo 1º do artigo 1º estabelece a meta de um professor para cada 18 alunos. Levando em conta que atualmente a relação média nas IFES é de um para 10, podemos concluir que a meta do governo é praticamente dobrar o número de estudantes em cada sala de aula, sem aumentar o número de professores. Vale dizer que segundo as estatísticas do MEC/INEP, a relação de um para 18 é equivalente à que se verifica em média nas superlotadas classes do Ensino Médio nacional. Não há dúvida. O governo quer fazer com o ensino público superior o que seus antecessores fizeram ao ensino médio.

Vale dizer que segundo os dados do próprio MEC, o governo quer aumentar dois índices que são inversamente proporcionais. Ao analisarmos o quadro das IFES no país, podemos observar que as Universidades Federais que possuem um número maior de professores em relação ao número de alunos, são as que possuem o maior percentual de concluintes na graduação. É natural que seja assim, se há mais professores, há melhor qualidade de ensino, e por conseqüência mais alunos se formam. O governo quer dobrar o número de alunos, sem aumentar o de professores, e ao mesmo tempo elevar em 30% a taxa média de concluintes. Não há dúvidas que se trata de estabelecer a aprovação automática.

O REUNI possibilitará o aumento em 89% do número de estudantes a ingressarem na Universidade Pública e aumentará em 182% o número de concluintes. Infelizmente, apesar do que alardeia o governo, não significará aumento no orçamento das IFES de conjunto.

A guerra contra o REUNI já começou

Se o governo estava achando que seria fácil instituir o REUNI nas universidades se enganou. Para ser implementado nas universidades, o REUNI precisa ser aprovado nos conselhos universitários de cada instituição. Já no primeiro semestre o movimento estudantil demonstrou a sua força ocupando várias reitorias pelo país e adiando a aprovação do REUNI em várias federais, como na UFJF e na UFRJ.

O governo Lula, acuado, se viu obrigado a adiar o conflito, postergando a data limite para que as universidades aprovem sua entrada no programa para o dia 15 de outubro. Mas desde já o movimento estudantil está protagonizando uma série de lutas com o objetivo de impedir a adesão das diferentes universidades federais ao programa do governo.

Na UFSC os estudantes ocuparam a reitoria por mais professores e contra o REUNI. A ocupação terminou com a conquista de uma parte da pauta dos estudantes, e com clima de muita empolgação para impedir a adesão ao REUNI.

Recentemente os estudantes da UNIR ocuparam a reitoria um dia antes da data marcada para a adesão ao REUNI. A reitoria foi obrigada a recuar, adiando a adesão ao programa e estabelecendo um calendário de discussões.

Na UFF e na UFPR já estão ocorrendo assembléias e em várias delas os estudantes estão se posicionando contrários ao REUNI. Os estudantes da UFRJ realizaram um ato com 200 estudantes contra o REUNI no dia 13 de setembro e já estão programando novas manifestações. Várias executivas de curso e DCEs estão discutindo ações em seus encontros e congressos.

Assim a luta contra o REUNI vai ganhando força nas universidades e angariando o apoio dos estudantes. A ação dos estudantes da UNIR e da UFSC se soma as ocupações realizadas durante o primeiro semestre e aos demais atos que estão ocorrendo atualmente e mostra que só através da nossa mobilização e organização seremos capazes de derrotar o REUNI.

A UNE do outro lado da trincheira

Infelizmente mais uma vez a União Nacional dos Estudantes (UNE) optou em ficar do lado do governo e contra os estudantes. É mais uma traição histórica dessa entidade que, desde que começou o governo Lula, defende a política de privatização e sucateamento da universidade pública.

Ao sair em defesa do REUNI a UNE mostra que está morta como instrumento de luta dos estudantes, e que cumpre o papel de defender os interesses do governo no movimento estudantil. Mais uma vez o movimento estudantil combativo terá de organizar a luta por fora da

UNE e contra a burocracia dessa entidade.

Preparar a construção de uma greve nacional contra o REUNI
Todas as iniciativas que estão sendo construídas contra o REUNI são muito importantes. Mas é preciso ter claro que para barrar o ataque do governo o movimento estudantil, junto com docentes e servidores, precisará construir uma greve nacional da educação. Para que essa greve tenha força e seja bem sucedida é preciso discutir com cada estudante a gravidade do ataque do REUNI e a necessidade de construir uma greve para barrá-lo.

Os professores já começaram essa discussão. O ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional) aprovou indicativo de greve para a última semana de setembro. Até lá, o movimento estudantil deve organizar assembléias, debates e atos, tudo com o objetivo de fortalecer a construção de um amplo movimento contra o REUNI.

A Conlute jogará todos os seus esforços na construção desse movimento com o objetivo de construir uma greve capaz de derrotar o plano do governo de liquidação da universidade pública. Mais do que nunca se mostra a necessidade de que o movimento estudantil avance para a construção de uma nova ferramenta de luta. A traição da UNE deixa claro que não é mais possível contar com essa entidade. Por isso a Conlute está chamando todos os lutadores do movimento estudantil a construir uma nova entidade nacional, que possa organizar nossas lutas e conduzir nossa esperança.