27 de mar. de 2008
Sebastião Vilhena, do DCE da UFPA, e Gleison “Pessoa”, da Superintendência Regional 6 – Feab
Abaixo, divulgamos o relato dos estudantes de Agronomia Sebastião e Gleison que participaram da plenária na qual se resolveu desligar a Feab da UNE
Às 4h10 da manhã do dia 24 de março de 2008,em Belém (PA), na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) a Plenária Nacional de Entidades de Base de Agronomia 2008 (Pneb de Páscoa) organizada pela Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab) votava a ruptura com a UNE por ampla maioria dos votos num dos espaços mais ricos de discussão dessa federação.
A Pneb tinha como uma de suas principais tarefas votar a ruptura da Feab com a União Nacional dos Estudantes, cumprindo a resolução do 50º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia, que encaminhou essa discussão a sua base para que a deliberação pudesse ser fruto de um acúmulo da federação em todas as regionais do país.
Durante os cinco dias que a Pneb durou, a Feab respirou um dos principais debates em nosso país, a discussão sobre a reorganização sindical, camponesa e estudantil pela qual passa o Brasil e a América Latina. A necessidade de se entender qual a alternativa a se tomar ou construir ficaram vivas na expressão de cada participante ali presente, que se empenhava para contribuir com o debate da melhor forma, visando a construir a melhor resolução sobre o tema.
Passavam diariamente pela UFRA em torno de 50 ativistas do movimento estudantil, entre delegados vindos de todas as partes do país e de outros municípios paraenses, bem como vários ativistas que constroem a Frente de Luta Contra as Reformas, especialmente e em maior número os da Conlute que vem construindo a luta junto aos estudantes e ativistas da agronomia na UFRA.
Vários foram os temas debatidos: Conjuntura Nacional, agroecologia, a questão da opressão à mulher e ao homossexual entre outros temas. A discussão acerca da ruptura com a UNE se realizou na tarde do dia 21, sexta-feira santa no calendário cristão. A mesa foi facilitada por representações da FOE, Consulta Popular e Conlute.
Pela Cordenação Nacional dos Estudantes, esteve presente a estudante Camila Lisboa, que afirmou que “a decisão da Feab de romper com a UNE, para além de ser uma decisão histórica, coloca na ordem do dia para a federação e todo o movimento estudantil brasileiro, a necessidade de pensar novamente como o movimento estudantil brasileiro deve se reorganizar. Sendo agora livre das mãos governistas e burocráticas da União Nacional dos Estudantes, a esquerda e todos os estudantes que durante todo o ano passado fizeram lutas e ocuparam reitorias, deveriam se debruçar sobre qual alternativa será melhor para organizar as nossas lutas em mais um ano que o governo Lula despejará ataques à educação pública brasileira”.
Na plenária final, iniciada na noite do dia 23, surgiram três propostas sobre o tema, incluindo uma que recomendava à Feab não romper com UNE. Porém, ao final do debate, a tentativa do consenso resultou na seguinte resolução: “a esquerda brasileira passa por um período de reflexões e acúmulo de forças caracterizado pelo encerramento do ciclo com centralidade na disputa institucional. Diante dessa conjuntura, a Feab acredita que a UNE sofre uma crise de origem estrutural, consolidada pela burocratização e aparelhamento dessa entidade, que vai para além de uma crise de sua atual direção. Partimos do consenso da importância histórica que a UNE cumpriu para organização dos estudantes construindo e impulsionando lutas da classe trabalhadora. No entanto, a Feab consolida seu rompimento com a UNE e compreende que esta deixou de cumprir seu papel na organização do ME combativo. Esta posição não aponta neste período para a construção de uma nova entidade, pois as tarefas colocadas são o trabalho de base, formação política e lutas concretas. No entanto, compreendemos a importância do debate da reorganização para o ME brasileiro e do papel que a FEAB pode exercer neste debate”.
Apesar de a Regional 6 (contando com as escolas de Belém e Marabá) e a Escola de Fortaleza apresentarem, inicialmente, outra formulação para tal proposta, sendo estas umas das pioneiras na proposição de tal rompimento, essas escolas conseguiram articular juntamente a outras, as quais conformam a maioria de entidades e possuem ainda a Coordenção Nacional da Feab, tal proposta apresentada acima. Entretanto o sentimento das escolas de Belém, Fortaleza e outras que não estavam presentes na plenária segue sendo de que é necessário apontar no sentido da construção de uma Nova Entidade Estudantil, pois não se pode ficar vendo o bonde da história passar. É por esse motivo que, no mês passado, a Regional 6 assinou a convocatória da Executiva Nacional dos Estudantes de Letras e da Conlute e participou da primeira reunião convocada para discutir a construção de um Congresso Nacional de Estudantes e estará na base construindo todo o calendário de luta para este semestre.
26 de mar. de 2008
Secretária Mariza Abreu abandona audiência pública na Assembléia Legislativa
A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, abandonou a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa quando a reunião foi transferida pela presidenta do órgão técnico, deputada Marisa Formolo (PT), do Plenarinho para o auditório Dante Barone. A mudança de local aconteceu para garantir a segurança das pessoas que lotaram o Plenarinho, os corredores da Assembléia, a sala da Comissão de Educação e parte do auditório Dante Barone. O início da audiência, na manhã desta terça-feira 25, foi tumultuado. A deputada Marisa teve de suspender a reunião por alguns momentos a fim de negociar com a secretária.
Deputados, secretária, Conselho Estadual de Educação e Ministério Público reuniram-se, reservadamente, na sala contígua ao Plenarinho, mas não houve acordo, apesar dos argumentos da presidenta da Comissão. "Cada um assume a sua responsabilidade", disse a deputada Marisa. "Como presidenta, suspendi a audiência no Plenarinho e transferi para o Dante Barone para preservar a integridade física dos presentes", ponderou. "Gostaria que a secretária tivesse a mesma capacidade que esta Casa tem de dialogar. Uma audiência pública é para ouvir a população. A secretária se negou ao debate", lamentou Marisa.
Desmonte - Professores, pais e alunos criticam o desmonte das escolas públicas do Rio Grande do Sul e queriam discutir o problema com a secretária. No início deste ano letivo, o governo do estado promoveu a chamada enturmação, ou junção de turmas, ultrapassando o número máximo de alunos recomendado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Houve o remanejo de alunos em cerca de 7.500 turmas, o fechamento de 105 escolas estaduais e a multisseriação. Além disso, foi encerrada a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estimulada a municipalização da educação infantil.
Entre os inúmeros relatos e denúncias sobre a precariedade na educação pública gaúcha, a professora Líbia Aquino, da Escola Estadual Augusto Meyer, de Guaíba, fez um desabafo. "não temos suporte pedagógico. Temos apenas 38 professores para atender 1.200 alunos. A biblioteca foi fechada, a psicopedagoga foi retirada prejudicando os 45 alunos que necessitam de atendimento especial e os cegos estão sem atenção", registrou a educadora.
Stella Máris Valenzuela- Site www.cpers.com.br
No 1º de abril, dizer a verdade!
Editorial do Jornal Opinião Socialista - PSTU
Lula foi eleito pela esperança dos trabalhadores de mudança. Dezenas de anos aguardando uma mudança global no país em relação à exploração, a injustiça e a corrupção se canalizaram para a eleição de Lula. A experiência do primeiro mandato baixou as expectativas. A crise de 2005 mostrou que a corrupção do PT era a mesma do PSDB. O país continuou sendo o paraíso dos banqueiros e das multinacionais. A justiça e a polícia seguiram atacando os trabalhadores e protegendo os patrões, mesmo que abertamente corruptos e criminosos.
Mas a figura de Lula e o crescimento econômico mantiveram a popularidade do governo, trazendo a reeleição e o segundo mandato. As pequenas migalhas do crescimento econômico foram entendidas pelos trabalhadores como a mostra de que Lula “se preocupa com o povo”.
No fundo de tudo está uma mentira, um engano. Os trabalhadores pensam que Lula governa para eles, quando governa para os ricos, para a grande burguesia, os grandes industriais e banqueiros.
Para os trabalhadores sobram os pequenos reajustes do salário mínimo, enquanto os banqueiros têm aumentos históricos em seus lucros, que já eram gigantescos no governo de FHC. O povo pobre se endivida brutalmente com o crédito consignado para comprar uma geladeira, um fogão, enquanto os burgueses vão para o trabalho de helicóptero e gastam dez, vinte salários mínimos para comprar um vestido, um terno.
Lula fala que vai acabar com a sede dos nordestinos com a transposição do rio São Francisco, quando vai é canalizar bilhões e bilhões para os cofres das construtoras e do agronegócio. O governo apóia a GM que fala em “mais empregos” quando quer, na verdade, rebaixar os salários dos trabalhadores.
O apoio ainda majoritário dos trabalhadores ao governo está sustentado no engano e na mentira. Felizmente mais e setores identificam isso. Todo um setor popular da igreja católica está se enfrentando abertamente com Lula depois da greve de fome de Dom Cappio contra a transposição do São Francisco, ignorada pelo governo.
No 1° de abril, a Conlutas, junto esse setor da igreja e outras correntes, vai realizar um dia de mobilização contra as mentiras deste governo. Vamos unir os sindicatos, as entidades do movimento popular e estudantil em todo o país para dizer a verdade aos trabalhadores. Entre em contato com a Conlutas em seu estado para unir-se ao protesto.
25 de mar. de 2008
A primeira reunião da Coordenação Nacional da Conlutas do ano resolveu apontar um plano que unifique as lutas de distintos setores nos meses de março e abril. A Conlutas considerou a mobilização contra a flexibilização na General Motors de São José dos Campos (SP), assim como a luta contra a transposição do São Francisco, como duas bandeiras gerais de todos os setores.
No dia 1° de abril, existirão mobilizações de rua de apoio a essas lutas e contra as mentiras do governo, como a da transposição do São Francisco, que diz que o projeto “vai acabar com a sede dos nordestinos” ou como a da GM, de “criar empregos” através da flexibilização”.Também estão sendo organizadas lutas de outros setores sociais já a partir de março. Os estudantes utilizarão a tradicional data de 28 de março (morte do estudante Edson Luís), para desencadear mobilizações contra a reforma privatizante do Reuni, ou seja, vão se mobilizar contra mais uma mentira do governo, de que esse projeto visa assegurar vagas aos estudantes mais pobres. Vários setores do funcionalismo público federal e estadual têm datas de começo de mobilização durante o mês de março.Conlutas começa o ano cumprindo sua vocação de unificação e coordenação das lutas. É preciso que os sindicatos e entidades do movimento popular assumam a importância dessa unificação e a discutam em assembléias de base.A dispersão dessas mobilizações pode levar à derrota de cada uma delas. O governo Lula e os patrões vão tentar jogar a opinião pública contra os trabalhadores, contando com o apoio completo das grandes empresas e da imprensa. Vai ainda se utilizar da CUT e da UNE, seus braços pelegos dentro do movimento para dividir os trabalhadores.A Conlutas decidiu também chamar ativamente o MST a se somar neste plano de lutas. Como se sabe, a direção deste movimento segue apoiando o governo. No entanto, existe uma situação cada vez mais explosiva no campo com o crescimento das grandes empresas do agronegócio, apoiadas integralmente pelo governo Lula. Isso leva a que o MST esteja cada vez mais prensado pela polarização crescente do campo. Por isso, devemos chamar o MST a romper com o governo para se somar às mobilizações dos trabalhadores da cidade e do campo.Para vencer, é preciso unir as lutas.
Todo apoio ao plano de lutas da Conlutas. No dia 1º de abril, vamos protestar juntos contra as mentiras deste governo.
Douglas Borgesde Campinas (SP) e da Secretaria GLBT do PSTU
Entre os dias 6 e 8 de junho, acontecerá a I Conferência Nacional GLBT, convocada pelo governo federal para debater políticas públicas para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Amplos setores do movimento homossexual, principalmente aqueles diretamente relacionados ao governo Lula, estão se organizando para participar do evento. O furor em torno à tirada dos delegados está tomando conta de muitos ativistas, inclusive daqueles realmente preocupados com os rumos da luta pelos direitos GLBT.Contudo, para nós do PSTU, esta conferência não tem nada a ver com as legítimas reivindicações de gays e lésbicas. É um evento que faz parte de um conjunto de políticas para ganhar os movimentos que o governo Lula vem realizando com o objetivo de prender os movimentos sociais ao Estado, retirando-lhes a autonomia e a combatividade. Essa é a essência da Conferência GLBT do governo.
Controle político e burocrático
As políticas neoliberais implementadas por diferentes governos desde os anos 90 e aprofundadas por Lula têm uma particularidade em relação aos movimentos sociais. Sob o pretexto de democratizar e aumentar sua eficiência, o Estado vem se retirando de suas obrigações em relação aos direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e às políticas públicas em geral.Para isso, terceiriza suas responsabilidades, transmitindo-as para a chamada “sociedade civil”, o que, na prática, tem resultado na cooptação de organizações e entidades, mediante o repasse de pequenas migalhas, com um duplo objetivo: cortar gastos do “social” e, ainda, “amarrar” estes movimentos junto a si. Este é o papel da Conferência Nacional GLBT. Tal como outros eventos governistas, esta será mais uma luxuosa atividade, com a participação de autoridades do Estado burguês, repleta da pompa oficial e feita sob medida para seduzir os setores que participarão, criando a doce ilusão de que estão sendo ouvidos e fazendo parte do “poder” público. A tática é muito simples: para deixar os setores oprimidos de fora, o melhor caminho é recebê-los pela porta da frente e, com isso roubar-lhes a independência. Para que não haja “imprevistos”, vale lembrar que o governo garantiu que 40% dos delegados sejam eleitos entre seus representantes oficiais.Esta tem sido a prática de Lula desde que chegou à presidência: manobras legais, formalismos, eventos midiáticos e todo um circo montado para iludir movimentos e comprometê-los com os estreitos limites de um governo de conciliação. Exemplos não faltam. Uma conferência semelhante sobre a questão racial, realizada há anos, não resultou em nada e, hoje, a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) é mais famosa pelo escândalo do cartão corporativo de sua ex-ministra, Matilde Ribeiro, do que por projetos anti-racistas. Com relação às mulheres, o governo editou a Lei Maria a Penha, criminalizando as agressões e, depois, cortou 42% dos recursos para combater esta mesma violência. No caso GLBT, o melhor exemplo é o projeto “Brasil sem homofobia” que, por não receber quase nenhuma verba, acabou virando letra morta no papel.
Homofobia se combate com luta
Por estas e muitas mais, nós do PSTU saudamos a resolução do GT GLBT da Conlutas que aprovou a não participação na Conferência e o chamado à organização independente do setor.É fundamental que os lutadores gays e lésbicas denunciem mais esta tentativa de impor uma camisa-de-força aos movimentos sociais, com o objetivo de comprometê-los com um governo já comprometido, através alianças espúrias e conservadoras, como com a Igreja Universal, os coronéis do latifúndio e do agronegócio, Bush e a burguesia em geral.Entendemos que o papel do movimento GLBT é se organizar sim, mas de forma autônoma, para fazer frente ao Estado, a Lula e à burguesia, com um programa seu, construído em unidade com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos pelo capitalismo.Neste sentido, também apoiamos a iniciativa do GT de GLBT da Conlutas em convocar uma reunião nacional para o dia 20 de abril, dentro do I Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, para discutir a organização do movimento homossexual de esquerda e preparar a participação dos GLBTs no I Congresso Nacional da entidade. Este é o caminho para organizarmos a luta contra a homofobia, independente de governos e da classe dominante, em unidade com outros movimentos sociais e combativos e com um projeto de transformação radical da sociedade.