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Conferência GLBT do governo Lula: é preciso desmascarar esta farsa!
Douglas Borgesde Campinas (SP) e da Secretaria GLBT do PSTU

Entre os dias 6 e 8 de junho, acontecerá a I Conferência Nacional GLBT, convocada pelo governo federal para debater políticas públicas para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Amplos setores do movimento homossexual, principalmente aqueles diretamente relacionados ao governo Lula, estão se organizando para participar do evento. O furor em torno à tirada dos delegados está tomando conta de muitos ativistas, inclusive daqueles realmente preocupados com os rumos da luta pelos direitos GLBT.Contudo, para nós do PSTU, esta conferência não tem nada a ver com as legítimas reivindicações de gays e lésbicas. É um evento que faz parte de um conjunto de políticas para ganhar os movimentos que o governo Lula vem realizando com o objetivo de prender os movimentos sociais ao Estado, retirando-lhes a autonomia e a combatividade. Essa é a essência da Conferência GLBT do governo.

Controle político e burocrático

As políticas neoliberais implementadas por diferentes governos desde os anos 90 e aprofundadas por Lula têm uma particularidade em relação aos movimentos sociais. Sob o pretexto de democratizar e aumentar sua eficiência, o Estado vem se retirando de suas obrigações em relação aos direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e às políticas públicas em geral.Para isso, terceiriza suas responsabilidades, transmitindo-as para a chamada “sociedade civil”, o que, na prática, tem resultado na cooptação de organizações e entidades, mediante o repasse de pequenas migalhas, com um duplo objetivo: cortar gastos do “social” e, ainda, “amarrar” estes movimentos junto a si. Este é o papel da Conferência Nacional GLBT. Tal como outros eventos governistas, esta será mais uma luxuosa atividade, com a participação de autoridades do Estado burguês, repleta da pompa oficial e feita sob medida para seduzir os setores que participarão, criando a doce ilusão de que estão sendo ouvidos e fazendo parte do “poder” público. A tática é muito simples: para deixar os setores oprimidos de fora, o melhor caminho é recebê-los pela porta da frente e, com isso roubar-lhes a independência. Para que não haja “imprevistos”, vale lembrar que o governo garantiu que 40% dos delegados sejam eleitos entre seus representantes oficiais.Esta tem sido a prática de Lula desde que chegou à presidência: manobras legais, formalismos, eventos midiáticos e todo um circo montado para iludir movimentos e comprometê-los com os estreitos limites de um governo de conciliação. Exemplos não faltam. Uma conferência semelhante sobre a questão racial, realizada há anos, não resultou em nada e, hoje, a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) é mais famosa pelo escândalo do cartão corporativo de sua ex-ministra, Matilde Ribeiro, do que por projetos anti-racistas. Com relação às mulheres, o governo editou a Lei Maria a Penha, criminalizando as agressões e, depois, cortou 42% dos recursos para combater esta mesma violência. No caso GLBT, o melhor exemplo é o projeto “Brasil sem homofobia” que, por não receber quase nenhuma verba, acabou virando letra morta no papel.

Homofobia se combate com luta

Por estas e muitas mais, nós do PSTU saudamos a resolução do GT GLBT da Conlutas que aprovou a não participação na Conferência e o chamado à organização independente do setor.É fundamental que os lutadores gays e lésbicas denunciem mais esta tentativa de impor uma camisa-de-força aos movimentos sociais, com o objetivo de comprometê-los com um governo já comprometido, através alianças espúrias e conservadoras, como com a Igreja Universal, os coronéis do latifúndio e do agronegócio, Bush e a burguesia em geral.Entendemos que o papel do movimento GLBT é se organizar sim, mas de forma autônoma, para fazer frente ao Estado, a Lula e à burguesia, com um programa seu, construído em unidade com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos pelo capitalismo.Neste sentido, também apoiamos a iniciativa do GT de GLBT da Conlutas em convocar uma reunião nacional para o dia 20 de abril, dentro do I Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, para discutir a organização do movimento homossexual de esquerda e preparar a participação dos GLBTs no I Congresso Nacional da entidade. Este é o caminho para organizarmos a luta contra a homofobia, independente de governos e da classe dominante, em unidade com outros movimentos sociais e combativos e com um projeto de transformação radical da sociedade.