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REUNI: UM ATAQUE À QUALIDADE E À AUTONOMIDA DAS UNIVERSIDADES
Thiago Matos - Estudante de Ciências Sociais da UFRGS

Os estudantes e o povo brasileiro têm mais um motivo para lutar contra o governo. Em abril deste ano, Lula passou o decreto 6,096, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Trata-se de mais um ataque ao ensino superior público. É a reforma universitária colocada em prática. O seu objetivo é claro: sucatear ainda mais a qualidade de ensino, formando uma mão de obra desqualificada para atuar num mercado de trabalho precarizado.

Logo no 1º artigo, o decreto estabelece que a meta do governo é expandir o número de vagas das universidades, "melhor aproveitando" os recursos pessoais e materiais já existentes. Ou seja, não se trata de ampliação de vagas através da construção de novas unidades e da contratação de professores e técnicos. No § 1º, podemos ver de que forma se pretende dobrar o número de ingressos nas úniversidades. Atualmente, a relação aluno/professor é de 11,3 estudantes para cada docente. A solução encontrada foi a de elevar este índice para 18 alunos para cada professor. As conseqüências são salas de aula superlotadas e um completo descaso com a pesquisa e a extensão. Ainda no § 1º, o REUNI estabelece como meta a elevação da taxa de conclusão média dos cursos para 90%. Deixa-se de lado a preocupação com a qualidade da formação acadêmica e profissional do discente para incorporar o mecanismo de aprovação automática.

CICLOS BÁSICOS

A destruição da qualidade de ensino das universidades federais não para por aí. No 2º artigo, o governo demonstra toda a sua "preocuapação" com a formação precoce do estudante. Para tanto, o REUNI buscou no projeto UniNova (Universidade Nova) a solução: a incorporação dos bacharelados integrados (BIs), institucionalizando os ciclos básicos. O ingressante no ensino superior federal terá de optar entre quatro diferentes formações básicas, divididas em artes, ciências, humanidades ou tecnologia. O concluinte torna-se bacharel em uma destas áreas. A pergunta que nos resta é a seguinte: sem nenhum tipo de especialização, onde o bacharel em humanidades, por exemplo, encontrará emprego? Estes ciclos deverão ter a duração de dois a três anos. Após a formação básica (FB), o discente escolherá a sua formação específica (FE), como a Medicina. Entretanto, somente 50% dos concluintes do ciclo básico poderão especializar-se em cursos que durarão de 4 a 5 anos. Durante a FB, os discentes concorreram o tempo todo com seus colegas para uma vaga na FE (ex.: medicina). Este método está em perfeita sintonia com a moral da sociedade capitalista, que obriga os indivíduos a passarem uns por cima dos outros.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

As universidades federais têm cinco anos para entrarem no programa. O governo, de forma mentirosa, promete um adicional de 20% no orçamento de cada instituição ao ingressarem no REUNI.

Trataria-se de um "adicional" para custear as demandas de expansão previstas no programa. Entretanto, o penúltimo artigo do decreto estabelece de onde virá este "bônus". Estes 20% saírão do mesmo orçamento já destinado às universidades federais. Ou seja, não se trata de verbas adicionais para as universidades que se incorporarem ao REUNI, e sim 20% a menos para as que não se enquadrarem no programa. Não restam muitas escolhas às instituições federais de ensino superior (IFES). Na prática, é a liquidação de sua autonomia. O REUNI NA UFRGS No mês de julho, o reitor da UFRGS participou de um seminário do Ministério da Educação em Brasília sobre a adoção do REUNI. Podemos esperar, já para este ano, a incorporação da nossa universidade no programa. Somente a nossa mobilização poderá derrotar mais este ataque do governo Lula. Assim como nós, estudantes da UFRGS, mostramos toda a nossa força durante a ocupação da reitoria, devemos mais uma vez nos mobilizarmos. Os colegas da UFRJ ocuparam a reitoria e barraram a implementação do REUNI em sua universidade. Nós podemos fazer a mesma coisa. Vamos à luta colegas