NA USP E EM TODO O BRASIL ESTUDANTES SEGUEM EM LUTA CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO
Após ficarem 50 dias ocupados na reitoria da USP, estudantes garantem conquistas históricas. A luta agora continua com calendário aprovado na Plenária Nacional da Ocupação.No dia 03 de Maio do presente ano, mais de 300 estudantes ocuparam a reitoria da USP contra os decretos do governador José Serra. Naquele momento eles não poderiam prever que estavam prestes a protagonizar a maior luta do movimento estudantil dos últimos anos, encabeçando um processo nacional de mobilizações, ocupações e greves por todo o país. Foi a partir da ocupação da reitoria da USP que estudantes de todo o Brasil foram para a luta, realizando ocupações em várias universidades federais como UFRJ, UFAL, UFJF, UFMA, UFES, UFPA, UFRGS etc. As ocupações obtiveram importantes conquistas específicas, além de denunciarem o decreto de Lula que institui o REUNI, programa que ataca a qualidade do ensino público e põe fim a autonomia universitária. Enquanto os estudantes das federais ocupavam reitorias em todo o país, os estudantes das estaduais paulistas aumentavam a temperatura de sua luta. Deflagraram greve estudantil nas 3 universidades estaduais de São Paulo e ocuparam a diretoria de vários campi da UNESP. Servidores e docentes também entraram em greve, aumentando a força da mobilização. O resultado foi a vitória dos estudantes com um recuo do governador José Serra em importantes pontos dos decretos e a conquista de parte importante da pauta específica. Plenária Nacional prepara continuidade das lutas para o 2º semestreNo calor das mobilizações, os estudantes da USP aprovaram a construção de uma Plenária Nacional dos Estudantes em Luta a ser realizada na ocupação da USP no dia 16 de junho. A iniciativa dos estudantes da USP foi apoiada pelo Fórum de Executivas de Curso e a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária. A Conlute também se somou a construção da Plenária, mobilizando centenas de estudantes para participar da atividade. A Plenária Nacional reuniu mais de 700 estudantes de 12 estados do país e aprovou um calendário de lutas. Agosto é mês de ocupar as universidades com os movimentos sociais, em Setembro será a vez de realizar o Plebiscito pela re-estatização da Vale do Rio Doce, e Outubro é mês de marcha a Brasília. Além disso, a Plenária aprovou a realização de um Encontro Nacional de Estudantes no 2º semestre deste ano. Como se vê, a luta está apenas começando.
Confira abaixo as conquistas das estaduais paulistas e as resoluções da Plenária Nacional.
Conquistas das estaduais paulistas:
- Não punição de nenhum estudante ou funcionário envolvido na greve e na ocupação;
- Construção do V Congresso Geral da USP com pauta única (Estatuinte), para reformular o estatuto da universidade em elaboração com os três setores
– estudantes, funcionários e professores. O Congresso fará parte do calendário oficial da universidade e será fisicamente garantido pela reitoria;
- Construção de 384 novas moradias estudantis e liberação de R$ 500 mil para reformas nas moradias que já existem;
- Reuniões para discutir a reforma dos prédios da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e da Faculdade de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional (FOFITO);
- Café da manhã e alimentação aos domingos;
- Ampliação do transporte interno do campus;
- Discussão acerca do jubilamento;
- Um prazo de 120 dias para que as unidades informem a necessidade de contratação de docentes.
Resoluções da Plenária Nacional em Defesa da Educação:
• Contra a reforma universitária de Lula e FMI!
• Abaixo os decretos estaduais e o decreto de Lula (REUNI), que ferem a autonomia das Universidades!
• Educação não se faz por decreto! Em defesa da autonomia universitária!
• Mais verbas públicas para a educação pública!
• Diretas Já para reitor, diretor de unidade e conselhos, sem necessidade de titulação! Fim da lista tríplice!
• Estatização das Universidades privadas! Expansão das vagas nas públicas!
• Pela constituição de uma política nacional para assistência estudantil!
• Pela realização de congressos estatuintes tripartites paritários que questionem a estrutura de poder nas Universidades!
• Luta pela educação pública básica e, a partir da escola pública básica de qualidade, o conseqüente fim do vestibular!
• Realizar grupos de discussão sobre os ataques às Universidades e à educação, com objetivo de produzir textos sobre o tema!
• Organizar a luta contra as opressões junto com os trabalhadores!
• Passe livre já para os estudantes e desempregados!
• Fora fundações privadas da Universidade!
• Todo apoio à greve dos servidores técnico-administrativos federais! Contra a Reforma da Previdência de Lula, o PAC e o PLP 01/07! Contra a transformação dos Hospitais Universitários em fundações estatais!
• Contra o fim do direito de greve!
• Todo apoio às ocupações de reitorias!
• Adesão à campanha da Conlutas contra a criminalização dos movimentos sociais, em defesa de todos os estudantes e trabalhadores ameaçados por perseguições e/ou demissões, citando todos os casos concretos que estão acontecendo!
• Buscar apoio da Conlutas, Intersindical, parlamentares, intelectuais, partidos de esquerda, etc. para essa campanha!
• Que as entidades estudantis façam cartazes, boletins e adesivos para impulsionar essa campanha!
• Colocar a luta contra a repressão/punições como um dos eixos dos atos e ocupações de todo o país!
• Unir a esquerda para retomar as entidades de base!
• Fortalecer a frente nacional de luta contra a reforma universitária!
• Fortalecer e impulsionar os comitês da frente em cada Universidade!
• Encaminhar para a Frente Nacional de luta contra a reforma universitária organizar as propostas aprovadas nesta plenária!
Calendário de lutas aprovado:
• 13 de julho – ato nacional no PAN com o conjunto dos movimentos sociais
• 13 a 15 de agosto – semana nacional de ocupação das Universidades pelos movimentos sociais
• Terceira semana de agosto – dia nacional de lutas
• Semana do 07 de setembro – plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce
• Semana de 18 a 22 de setembro – semana nacional de ocupações de reitoria
• Adesão à campanha de boicote ao ENADE
• Realizar um encontro nacional de estudantes no segundo semestre
• Propor as entidades estudantis e a Frente Nacional de Luta contra a Reforma Universitária que discutam e organizem esse encontro.
• Outubro – Marcha Nacional a Brasília
• Construir uma greve nacional da educação para derrotar os ataques do governo Lula!
Outras resoluções:
• Contra a cobrança de carteririnhas estudantis para estágios por parte dos conselhos profissionais!
• Realizar debates, grupos de estudos sobre o projeto de Universidade que o movimento estudantil combativo quer, de modo que ele seja alternativo à política educacional dos governos estaduais e do governo Lula!
• Fortalecer as executivas de curso e a FENEX!
• Contra a transposição do Rio São Francisco!
• Não ao aparelhamento do movimento estudantil por partidos políticos! Os partidos são bem vindos para apresentarem suas discussões!
• Pelo veto à emenda 3 que joga no ralo o direito dos trabalhadores!
• Aplicação das ações afirmativas (cotas) nas Universidades públicas, com proporção à população negra de cada estado!
• Contra a extinção do quadro dos técnico-administrativos de cargos como cozinheiro, segurança, etc! Não à terceirização!
Moções aprovadas:
• Repúdio à demissão dos 28 servidores de Maringá! Pela imediata reincorporação ao trabalho!
• Apoio à greve dos servidores da Fasubra!
• Repúdio a Silvio Sawaya, diretor da FAU/USP!
• Apoio aos estudantes que estão em luta pela redução das tarifas de ônibus em Florianópolis!
• Carta aberta aos professores das Universidades públicas paulista para que permaneçam mobilizados!
• Aviso ao governo de São Paulo e ao CRUESP: se houver punições o movimento vai responder com mais luta!
